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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoDescumprimento

    o acordo de não persecução penal por conduta atribuível ao investigado, sua confissão pode ser utilizada como um dos elementos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoConfissão

    197 do Código de Processo Penal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoProvas

    que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros elementos...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoDuração do trabalho

    Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoDolo

    Dolo de aproveitamento - esse dolo é elemento do vício de lesão.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de realizar o deslocamento de trabalhadores.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    o acordo de não persecução penal por conduta atribuível ao investigado, sua confissão pode ser utilizada como um dos elementos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Ser celebrado simuladamente.Cumpre, aqui, recapitular os elementos do plano de validade do negócio jurídico:- Agente capaz...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo