Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos” em ConceitosConceitoViolação de direito autoraldo mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para dois anos e necessitam, para sua configuração, da presença do elemento...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoFurto simplesd) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoExtorsão mediante sequestroA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter qualquer vantagem.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoGarantia a não autoincriminaçãoAinda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoSilêncio do réuO artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoPoderes da uniãoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoBens digitais e relações de consumoOs bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPrincípio do contraditóriolivre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditório1...101112...24