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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoFurto de coisa comum

    O furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita a uma só pessoa.Justa causa é elemento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoEstado de perigo

    proveito.A necessidade de uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoRoubo simples

    uso de outros meios para subjugar, como soníferos.Classificações principaisO roubo deve ser doloso, com a presença do elemento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoExtorsão simples

    A extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    obrigações: o contrato (avenças entre partes); o quase contrato (situações assemelhadas ao contrato, porém sem todos os seus elementos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoFurto simples

    d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples