“Eleição e posse” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
silêncio de ambas as partes, dever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor) possa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
A vedação à decisão-surpresa é, pois, uma reafirmação do trinômio sobre o qual repousa o atual princípio do contraditório...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoDuração normal
no aspecto da jornada de trabalho, tem-se que esta é “a duração do trabalho diário, pois relacionada ao número de horas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoProteção do salário mínimo
que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social e íntima...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoEconomia processual
O princípio da duração razoável do processo, para que possa atingir a finalidade pretendida depende da conjugação de muitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoPrimazia da decisão de mérito
Trata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- ConceitoReceitas de outras fontes
As receitas de outras fontes não são contribuições sociais, pois, possuem natureza jurídica diversa (não são tributos) e...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoDever de auxílio
conceder prazo para saneamento.d) dever de auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar dificuldade que possa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio