“Eleição e posse” em Conceitos
- ConceitoPrevidência social
do que se verifica na assistência social, a previdência social é de caráter contributivo, ou seja, para que o indivíduo possa...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
modificou bastante o cenário favorável aos trabalhadores pela aplicação do princípio da primazia da realidade acima estudado, pois...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoPrincípios do ministério público
que, quando um dos membros atua, é a própria Instituição atuando, pois, o promotor não atua em nome próprio.Em outras palavras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoRegras gerais
Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoSem distinção de sexo
por eventuais prejuízos decorrentes dos pagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoSaúde
de dignidade e de assistência médica (preventiva, terapêutica e outros desdobramentos).Vê-se, pois, que o direito à saúde...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
ou tóxica é um meio cruel.- Tortura: é um meio cruel.- Outro meio insidioso ou cruel ou que possa resultar perigo comum:...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
- ConceitoBeneficiários
Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários