JurisHand AI Logo
|

Eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    modificou bastante o cenário favorável aos trabalhadores pela aplicação do princípio da primazia da realidade acima estudado, pois...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    que, quando um dos membros atua, é a própria Instituição atuando, pois, o promotor não atua em nome próprio.Em outras palavras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoRegras gerais

    Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoSem distinção de sexo

    por eventuais prejuízos decorrentes dos pagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    ou tóxica é um meio cruel.- Tortura: é um meio cruel.- Outro meio insidioso ou cruel ou que possa resultar perigo comum:...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoSaúde

    de dignidade e de assistência médica (preventiva, terapêutica e outros desdobramentos).Vê-se, pois, que o direito à saúde...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoBeneficiários

    Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários