“Eleição e posse” em Conceitos
- ConceitoMoralidade administrativa
desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus interesses pessoais (FILHO, 2022).Trata-se, pois, da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoPráticas Comerciais
Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...
- Consumidor
- Práticas Comerciais
- ConceitoBens dos estados
Ainda que se possa argumentar pela preponderância da União (o que não deveria acontecer), a ausência ou tolhimento da autonomia...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoAssistência social
possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida, a redução...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
reais:- A responsabilidade é limitada ao bem onerado, não respondendo o proprietário além dos limites do respectivo valor, pois...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
- ConceitoContagem do tempo de serviço
que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos: (i)...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoFérias
ordinário foi a de garantir ao trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoCom justa causa
e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar da fadiga e cansaço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa