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Eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Por mais redundante que o conceito possa parecer, é preciso destacar que contribuições sociais são encargos fiscais impostos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoBens dos estados

    Ainda que se possa argumentar pela preponderância da União (o que não deveria acontecer), a ausência ou tolhimento da autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    reais:- A responsabilidade é limitada ao bem onerado, não respondendo o proprietário além dos limites do respectivo valor, pois...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoAssistência social

    possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida, a redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoFérias

    ordinário foi a de garantir ao trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos: (i)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoCom justa causa

    e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar da fadiga e cansaço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar plenamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho