Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eleição e posse” em ConceitosConceitoConcurso PúblicoImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoEstabilidadeImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoAdministrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoRelação de Consumoassim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo é indispensável...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoEfeitos do inadimplementoEsta obrigação facultativa se difere da alternativa, pois, o credor apenas poderá exigir o cumprimento da obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoInterrogatórioCom a reforma, o interrogatório passou a ser considerado um meio de defesa, pois é realizado após a oitiva das testemunhas...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoOrdem cronológica para o julgamentopromoção de direitos fundamentais.Contudo, para que possa de fato realizar esse câmbio de funções e finalidades, o Código...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoDireitos Básicos do Consumidorético, no qual o consumidor possa exercer seus direitos e participar de maneira mais equilibrada nas relações de consumo.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...656667...73
