Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eleição e posse” em ConceitosConceitoCapacitaçãoAdministrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoReconduçãoImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoFérias anuaispara que o trabalhador possa ter direito à sua fruição, deve respeitar os períodos aquisitivos e de gozo, os quais são,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoOu seja, seu valor probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoPedido de reconsideraçãoImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoAgentes PúblicosAdministrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoDesempenho de mandato classistaImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é aquele que “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoProvimentoAdministrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimento1...626364...76
