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Eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Enquanto aquele é universal, caracterizando um direito, o voto é direto e secreto, possuindo valor igual para todos, e caracteriza...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    O pluralismo de opiniões torna-se essencial e o principal parâmetro para a formação de uma vontade realmente livre.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    automaticamente também se escolhe o Vice que compõe aquela chapa.A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    interação entre empresas e consumidores.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações