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Eficiência” em Conceitos

  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    da Lei nº 8.987/95, o serviço público adequado é aquele que “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoAgências reguladora

    administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para que este seja alcançado com a devida celeridade, eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoExtinção da Concessão

    2017.Por sua relevância, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, porém, e por questões de eficiência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    diversas das medidas adotadas pelo legislador ordinário foram no sentido de conferir ao processo maior celeridade e eficiência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Frisa-se: a primazia de julgamento pretende sim assegurar celeridade e eficiência ao processo, contudo, não pode fazê-lo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    O Código de Processo Civil de 2015, entre outros pontos, tenta trazer ao processo a celeridade e eficiência que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    A fim de conferir celeridade e eficiência ao processo, sem prejuízo da indispensável segurança e certeza jurídica, o legislador...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    serem realizados, várias foram as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil para garantir celeridade, economia e eficiência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento