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Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoEmancipação

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    desta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da responsabilidade dos...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoSistemas processuais

    No Direito em todo o mundo, os sistemas processuais penais são separados em três espécies: acusatório, inquisitivo...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoPublicidade

    Já a publicidade abusiva é aquela que desrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Não obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com a criação de uma cultura, de uma identidade dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    direitos trabalhistas envolvidos no caso (art. 41, da CLT) (ROMAR, 2021).Além de ser um documento importante à tradução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados