Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoTerceiro interessadojudicial" (GOMES, 2019) como, por exemplo, fiadores, coobrigados, avalistas.O terceiro interessado se sub-rogará nos direitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregofundamentais a este assegurados (art. 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, o princípio da continuidade da relação de...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoExceção da verdadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoAgências reguladoraUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoContinuidade do Serviço PúblicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoExecuçãoé bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoTrabalho aos domingosforam elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoRegistroSua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistro1...626364...156
