“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
Isto porque, enquanto o acesso a um ensino de qualidade é direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, para o Estado...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoEstados
federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados a capacidade de contrair direitos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoSúmulas
Justiça do Trabalho em si.Ao longo dos anos, o Direito do Trabalho evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoFontes
Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoEspécies de dano
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- ConceitoRecondução
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoAssistência social
Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social