Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoAbuso de direitoComo bem aponta SERGIO CAVALIERI FILHO “o abuso do direito nada tem a ver com o momento da constituição do direito, nem com...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoquem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoDireitosconforme previsto nos artigos 1º, III, e 170, V, da Constituição Federal de 1988.Dentre os direitos fundamentais assegurados...ConsumidorDireitosConceitoEstado democrático de direitoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoViolação de direito autoralDita previsão reforça a limitação dos direitos autorais já elencada no art. 46 da Lei nº 9.610/98.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoDireitos do nascituroEm razão disso, o nascituro já possui direitos patrimoniais, os quais ficam condicionados ao seu nascimento com vida.Em que...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeà pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidade12345...155
