Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do agenteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoInstauraçãoLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoOficialidadeLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoDispensávelLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoOutros mecanismos de investigaçãoOs outros procedimentos investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoNatureza jurídicaLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoInvestigadoLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoRegras geraisart. 354 às dívidas de cheque especial ante o fato de essas dívidas não serem líquidas.A imputação do pagamento no âmbito dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...139140141...153