Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoPrazosquinze dias, quando o indiciado estiver preso, podendo ser prorrogado por mais quinze dias, a pedido, devidamente fundamentado...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoO direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoAspectos introdutóriosCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoOmissão de socorroContudo, se algum dos presentes prestar socorro, eximem-se os demais.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoRedução a condição análoga à de escravoO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo1...136137138...156
