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Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoDano

    Tribunal de Justiça de São acerca do tema:“Somente danos diretos e efetivos, por efeito imediato do ato culposo, encontram...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoObrigações complexas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoSistema acusatório

    O réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Revista dos Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoIndivisibilidade

    pela indivisibilidade e extensão dos efeitos da renúncia aos querelados, tácita ou expressa, e não poderá aditar a queixa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    No caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    O referido artigo estabelece que o novo credor apenas poderá exercer seus direitos perante o devedor até o limite do quanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação