Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoRemuneração e abono de fériasreconhecida pela legislação como abono de férias (art. 143, da CLT), estando o empregado livre para negociar até 1/3 (um terço) dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoEstado de sítioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoProrrogaçãoassegura-se tanto a entrega de uma prestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se protege um dos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoAtividades insalubres ou perigosasultrapassam o risco esperado e atraem uma possibilidade maior de prejuízo à saúde e integridade física do empregado, a depender dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoEdificaçõesAssim, é Constituição Federal que se encontra o princípio da estrutura normativa dos conceitos de medicina e segurança do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoObjetivos da seguridade socialCurso de Direito Previdenciário, São Paulo, Livraria dos Tribunais, 1992.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoMonopólio estatalCombinando a leitura dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema, temos que o poder jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatal1...107108109...153