Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoAgentes PúblicosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoSegurança jurídicaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitose garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais pátrias, contudo, durante o regime militar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAfastamentosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoHipóteses de ExtinçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrincípio do contraditórioinformativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.A partir da ciência dos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoDuração do trabalhorelações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoReversãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversão1...565758...153
