Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoAto ilícitodos séculos XVII e XIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãomeios disponíveis para incentivo dos processos de produção de conhecimento e de inovação como estratégia para promover o...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoFraude à execuçãoO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoIsenção de penaConforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoInduzimento à especulaçãoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual1...118119120...156