JurisHand AI Logo
|

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    realizar sua atividade empresarial, emprega trabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoValor das anotações

    seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoAnotações

    seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    direitos decorrentes do domínio, como uso, fruição e disposição.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoSistema acusatório

    O réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho