Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoDireito de arrependimento em compras onlinepotestativo possui natureza resolutiva e eficácia imediata.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPessoas jurídicas de direito privadodireitos humanos; (ix) atividades religiosas.- Organizações religiosas: união de pessoas com a finalidade de cultuar determinada...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoo Direito Trabalhista possui um fundamento jurídico primário e diploma normativo basilar.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoAção direta de inconstitucionalidadede Inconstitucionalidade (ADIn), a qual é um dos instrumentos previstos na Carta Magna para realização do controle direto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoà efetividade dos direitos e à concretização da justiça nas relações contratuais de massa.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privado1...789...156