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Eficácia dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoOriginária ou derivada

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoPoderes

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, cuida a Consolidação das Leis do Trabalho de disciplinar aspectos, direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoIndelegabilidade

    processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social, permitindo a realização de direitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoSistema inquisitório

    julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o processo, que tampouco tem assegurado o direito...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoInquérito policial

    É impedido o afastamento ou avocação do Delegado de Polícia de determinada investigação, salvo redistribuição fundamentada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial