JurisHand AI Logo

Eficácia dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    A exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    reconhecida pela legislação como abono de férias (art. 143, da CLT), estando o empregado livre para negociar até 1/3 (um terço) dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoEstado de sítio

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Há dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoProrrogação

    assegura-se tanto a entrega de uma prestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se protege um dos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Curso de Direito Previdenciário, São Paulo, Livraria dos Tribunais, 1992.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Consolidação das Leis do Trabalho.Para que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço