“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
Enquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoCláusulas
pelo usuário (FILHO, 2022).Cada contrato de concessão trará as especificidades da situação negociada, bem como do edital...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoResolução de Disputas
pelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além de trazer as peculiaridades da situação e do edital, bem como as...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoExame médico
condição clínica pré-existente, que possa influenciar na execução do contrato de trabalho (p. ex., uma gravidez ainda não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoNormas
do Trabalho, por médico do Trabalho, engenheiro de segurança do Trabalho, enfermeiro do Trabalho, técnico de segurança do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCipa
escala) à possibilidade de acidente no local de trabalho ou mesmo de acometimento por alguma doença do trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
e esperada que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoObrigações
e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações