Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    Conforme entendimento majoritário, é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo na conduta antecedência...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    Penal e consiste na ação de “emitir conhecimento de depósito ou ‘warrant’, em desacordo com disposição legal".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    um artista contratado).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoServiço militar

    reconhece e protege o direito do servidor de ausentar-se das suas funções, por razões justificadas ou não.Nesse contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    A regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil