Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemPenal, criminaliza a ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoServiço efetivocontrato de trabalho (CASSAR, 2018).Em regra, a duração dos contratos de emprego é por tempo indeterminado, se protraindo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoContratos de adesãoA própria celebração do contrato de adesão não implica presunção absoluta de ciência do seu conteúdo, sendo possível a sua...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoContratos de Consumodenominado contrato de adesão.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa(i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoDefeitos do negócio jurídicoLesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioNesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio1...456...120