Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoJá o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoRelação de Consumoos efeitos da hipossuficiência do consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoTráfico de drogasde prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumosentido, a função do Direito Penal do Consumidor é a proteção de toda sociedade contra os crimes cometidos na relação de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRevisão de cláusulas abusivasao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoBem de família legalda dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalE, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça1...383940...120