Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoMunicípiosA primeira é de que adotamos um modelo de federação centrípeta, ou seja, com uma centralização de poderes na União (ARAUJO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoUniãoembora haja uma descentralização de poder na Federação brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoConceito de fornecedordo produto industrializado ou in natura e/ou o comerciante de um produto/serviço (atua apenas na venda).- (iv) fornecedor...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizO Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoAdicional por Tempo de ServiçoPensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoprobatório a confissão formal e circunstanciada do investigado (prestada voluntariamente na celebração do acordo)”.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusado1...343536...120
