Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoProteção da confiançaefeitos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisO que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasDesta feita, ocasionalmente se faz necessária a revisão do texto constitucional, a fim de melhor adequá-lo ao atual contexto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPoder judiciárioanalisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto e controvertido, a lei mais adequada à solução daquele litígio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoDevido processo legal processualatos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo a assegurar justiça e igualdade na materialidade do ato analisado, observando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoComposiçãose preenchidos alguns requisitos.Desta feita, é sempre uma questão conflituosa que o papel de guarda da Lei Maior e do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoCompetências privativaspopular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Além de participar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoContraditóriodo processo não mais uma ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditório1...113114115116117
