“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos
- ConceitoPolítica Tarifária
as normas e valores específicos de cada serviço dependerão de circunstâncias particulares de cada contrato de concessão...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoInternet das coisas
O contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoSegurado facultativo
importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato voluntário, gerando efeitos a partir da inscrição formal...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoSaúde
do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoCompetências
Neste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoAmpla defesa
democrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoAutotutela
Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela