Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoDirigente sindicaldo sindicato dos bancários continuará a ser considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoAdvocacia geral da uniãoimposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores por órgão de fiscalização das relações do trabalho.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoObrigações Solidáriascondição, ou seja, um evento futuro e incerto); e/ou.- a termo (cujos efeitos estejam subordinados a evento futuro e certo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoanálise do caso concreto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoCompetênciascomo pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade eleitoral.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoGarantias e vedaçõesem face dos efeitos da inflação.- Capacidade de autogoverno: ao Poder Judiciário é garantido o direito de eleger seus órgãos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicada pena, conforme análise do caso concreto. - Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada 48 - STJ...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônica1...110111112...120
