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Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    até que sua análise e votação seja levada a cabo.Se a medida provisória for convertida em lei, seus efeitos e desdobramentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    qual poderá ser voluntário geral ou comum (escolhido espontaneamente), ou ainda voluntário especial (estabelecido em um contrato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    é um pilar essencial na estrutura do Direito Previdenciário Brasileiro.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    que na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação sobre o produto/serviço contratado, sendo...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoCompetências

    União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoCompetências

    cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    no contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa