Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoCompetências privativaspopular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Além de participar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoAção penal privadaO perdão poderá ser ofertado em qualquer momento da fase processual até o trânsito em julgado da ação e poderá ser aceito...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoContraditóriode litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziarecurso de apelação que verse sobre sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito ou que tenha reconhecido prescrição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPrevençãofeito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosmuito sobre o que deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioUma vez feito o consórcio, é possível atingir todas as qualificações exigidas pelo edital, permitindo a participação daquele...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...6970717273
