“Efeitos do inadimplemento” em Conceitos
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Feita...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoQuadro de horário
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoRemuneração
Desta feita, pela sua excepcionalidade, recebe tratamento diferenciado, inclusive no que diz respeito à sua remuneração....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoExecução
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoAnotações
e Súmula 225, do STF).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoExame médico
trabalho, o conceito de medicina do trabalho pretende realizar o acompanhamento do trabalhador e o monitoramento do ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoObrigação
estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoRegiões administrativas
são, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica própria, tampouco possuem representantes eleitos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas