Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoCondutas análogasOs delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoNacionalidade derivadaà naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização produz efeitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoGarantias e vedaçõespoder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.- Capacidade de autogoverno: ao Poder Judiciário é garantido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoAção declaratória de constitucionalidadeEstado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Pareada com a ADIN, os efeitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoProteção da confiançaserá o impacto deste novel entendimento sobre demandas em curso, fazendo, se necessário, a justa e devida modulação de efeitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertapossível, em momento futuro, sê-lo feita (é, pois, indeterminada, porém determinável).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoContribuições sociaisSobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDever de uniformização jurisprudenciala manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...676869...73
