Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoaté que sua análise e votação seja levada a cabo.Se a medida provisória for convertida em lei, seus efeitos e desdobramentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalpelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados.Conforme prevê o art. 90, da CF, o Conselho da República é...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoTráfico de maquináriosO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualefetivo contágio, com a presença do dolo direto ou eventual.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoSubsídiosdo poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoPublicidade enganosa como crimecapaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. § 3° Para os efeitos...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoRelação de ConsumoLei nº 8.078/1990) -, buscam conceituar e disciplinar as relações de consumo, pretendendo, em última análise mitigar os efeitos...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoResponsabilidade dos marketplacesordenamento jurídico uma resposta clara quanto à sua responsabilização nos casos de inadimplemento, vícios do produto ou...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...606162...71
