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Efeitos do inadimplemento” em Conceitos

  • ConceitoNovação

    A extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoObrigações Solidárias

    estejam subordinados a uma condição, ou seja, um evento futuro e incerto); e/ou.- a termo (cujos efeitos estejam subordinados...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    A vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor agrava os efeitos de eventos extraordinários e imprevisíveis...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Governadores de Estado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Julgada a ADIn, os efeitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoAuxílio-doença

    As mudanças impactaram especialmente a carência, os efeitos trabalhistas decorrentes e o reconhecimento do benefício de origem...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoCompetências

    processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoContribuinte individual

    capital e indústria, sócio-gerentes e sócio-cotistas que recebem remuneração decorrente de seu trabalho;- Associados eleitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Pelo sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais