Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioque é por intermédio do Poder Constituinte que provém a Constituição, assim como dela decorrem a organização do Estado e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoHipóteses, procedimento e prazoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoEntretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoDesta feita, vê-se a necessidade de uma atuação estatal bastante pró-ativa na realização do direito à ciência e tecnologia.Além...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalmodelo de organização política-administrativa adotado, sob pena de insucesso do pacto federativo.Desta feita, a autonomia...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem1...454647...71