Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarproduto ou do serviço no direito do consumidor.5.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoRepresentação legal do negócio jurídicorepresentante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoDanoTribunal de Justiça de São acerca do tema:“Somente danos diretos e efetivos, por efeito imediato do ato culposo, encontram...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoIndenizaçõesÉ importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoFériasO pagamento (incluindo o adicional de férias) é feito em até dois dias antes do gozo das férias.Cabe destacar que as férias...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoFormas de ProvimentoNomeação: ato unilateral da Administração Pública para investidura em cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoCooperação nas fases do processofinalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, passando a um meio efetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...323334...71