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Efeitos do inadimplemento” em Conceitos

  • ConceitoRecondução

    cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoReadaptação

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoCompetências

    Desta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Desta feita, temos a Justiça Especializada (matérias específicas, sendo estas: Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoEstado democrático de direito

    Estado (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Ainda que não tenha efeito vinculante, a jurisprudência serve como norte interpretativo, trazendo previsibilidade e segurança...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    lhe é devida" (CC, art. 313).Ao longo dos quatorze artigos que perfazem essa Seção III, serão abordados diversos temas afeitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoPeríodo

    Contudo, de nada adianta assegurar qualidade para a realização do trabalho e esquecer os efeitos do seu exercício contínuo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período