JurisHand AI Logo
|

Efeitos do inadimplemento” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Todos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere (i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoCondições apropriadas

    de forma individual ao trabalhador surta o efeito esperado, é fundamental que o meio ambiente de trabalho também atenda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater, ou ao menos mitigar os efeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    próprio conceito de Estado, sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    ser lida e aplicada em sentido mais restritivo, ou seja, abrangendo apenas a mesma unidade técnica/estabelecimento.Desta feita...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas