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Educação” em Conceitos

  • ConceitoAssociação para o tráfico

    São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoCompensação

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoCausas de nulidade

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoDescumprimento

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoSilêncio do réu

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoConfissão

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão