“Educação” em Conceitos

ConceitoRepresentante Legal
– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
ConceitoPacote anticrime
– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoSistema misto
– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto
ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
ConceitoRegras gerais
São Paulo: Saraiva Educação, 2019.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
ConceitoCredor
São Paulo: Saraiva Educação, 2019.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
ConceitoHipóteses de sub-rogação
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
ConceitoAumento de pena
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena