Busca AIConceitosTodas as Áreas“Educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito policial– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoInfrações de médio potencial ofensivo– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoDefensor– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoAção penalVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalAção penalConceitoEstuproVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoRegras geraisSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoHipóteses de compensaçãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- TARTUCE, Flávio.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoIndisponibilidade– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidade1...949596...122
