Busca AIConceitosTodas as Áreas“Educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoBens digitais e relações de consumoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoInteligência artificial e relações de consumoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoAção individual e coletivaSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioprincipal questão que envolve o tema da titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoEmancipaçãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoCapacidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoRoubo e extorsãoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsão1...8910...125
