Busca AIConceitosTodas as Áreas“Educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoConceituação e não caracterizaçãoDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoPerigo de contágio venéreoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoModalidades - delegação e expromissãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoConsiderações gerais e partesSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreastemas das mais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalevidencia de forma cristalina a opção do legislador constituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal1...394041...125
