Busca AIConceitosTodas as Áreas“Educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiose cultural; (iv) cultura, educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação; (v) meio ambiente; (vi) moradia e saneamento...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoEmpregado estudanteDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoConforto térmicoDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoDireito adquiridoDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoInstalações elétricasDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoConsiderações gerais e partesSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoSúmulasDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulas1...383940...125
