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Educação, cultura e desporto” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoTerritórios federais

    Desta feita, e conforme expressamente disposto no decorrer do texto constitucional, o Estado Federativo brasileiro é composto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoOrigem Histórica

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFormação de estados

    caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Conforme disposto no art. 24, da LC/75, o Ministério Público da União é composto pelo:- O Ministério Público Federal (desempenha...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O disposto no caput não se aplica:I - à tutela provisória de urgência;II - às hipóteses de tutela da evidência previstas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio