“Educação, cultura e desporto” em Conceitos

ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoPrincípios e diretrizes
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
Foram os primeiros a serem positivados.- Segunda dimensão (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Não obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoAcepção e alcance
e LV).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
ConceitoAutonomia interna
de seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
que são essenciais à compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos